Extinta em alguns estados, prova da baliza continua obrigatória para tirar CNH na Paraíba

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Extinta em alguns estados, a temida prova da baliza continua sendo obrigatória para tirar CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na Paraíba. A informação foi passada pelo superintendente do Detran-PB (Departamento de Trânsito da Paraíba), Isaías Gualberto. A norma segue Resolução 1020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da qual, a exigência da manobra não é mais obrigatória em âmbito...Leia mais

Moraes nega pedido do MPF que pedia devolução de valores recebidos por Cássio acima do teto

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta terça-feira (27/01) o recurso do Ministério Público Federal (MPF) para que o ex-senador Cássio Cunha Lima devolvesse aos cofres públicos os recursos recebidos acima do teto constitucional enquanto era senador e recebia pensão de ex-governador. De acordo com apuração, o magistrado usou como...Leia mais

Mentiras tecnologicamente divulgadas podem contaminar eleição, alerta Cármen Lúcia

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Ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia afirmou, nesta terça-feira, que a proliferação de mentiras por meios tecnológicos pode contaminar as eleições. Asseverou, ainda, que “a dúvida corrói as bases democráticas de um processo eleitoral”. “Temos desafios novos, inéditos, um deles é a questão da chamada ‘desinformação’. Não há dúvida de que as tecnologias, que...Leia mais

TCE-PB orienta prefeitos sobre registro e transparência dos gastos com festividades

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (26),  ofício circular aos prefeitos e prefeitas municipais alertando para a necessidade de observar rigorosamente as normas legais e os princípios da responsabilidade fiscal na realização de despesas com festividades, especialmente diante da proximidade do período de Carnaval. No documento, o Tribunal reforça que os...Leia mais
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