TCE-PB reprova contas de Arara e aponta previdência em baixa, temporários em excesso e rombo orçamentário

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quarta-feira (19), as contas da Prefeitura de Arara referentes ao exercício financeiro de 2024. A decisão foi tomada durante a 2551ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Entre os problemas apontados no julgamento estão falhas na área previdenciária, excesso de contratações...Leia mais

PF deflagra operação contra venda ilegal de canetas emagrecedoras na Paraíba e Rio Grande do Norte

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19), uma operação para combater a introdução, a distribuição e a comercialização ilegal de canetas emagrecedoras. A ação ocorreu em João Pessoa, na Paraíba, e em Caicó, no Rio Grande do Norte. Batizada de Operação Aisthesis, a ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas duas cidades. A...Leia mais

Presidente do STJ cobra à Justiça da Paraíba rigor da Lei do Gabarito: “Preservá-la é obrigação universal”

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamim, chamou atenção ao Poder Judiciário da Paraíba para decisões monocráticas que podem impactar nas normas urbanísticas, ambientais ou culturais diante da liberação da Licença de Habitação a prédios construídos em desacordo com a Lei do Gabarito. “A orla marítima de João Pessoa compõe extraordinário patrimônio paisagístico...Leia mais
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