Senador estava para encaminhar proposta para análise desde maio A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Na última quarta-feira...Leia mais

Novidade foi anunciada pela instituição. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) deve ter novos sete cursos de graduação. A previsão é que os novos cursos comecem no ano de 2027 (confira a lista completa abaixo). Os sete novos cursos da instituição serão abertos através do Programa Universidades Transformadores. De acordo com a UFCG, com...Leia mais

Uma consulta jurídica formulada pelo gabinete do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) resultou na Nota Técnica nº 0001/2026 do Procon-PB, documento que reforça a obrigatoriedade das empresas de transporte intermunicipal aceitarem a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) e concederem o passe livre garantido por lei. O parecer do Procon responde a um...Leia mais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) convida prefeitos, prefeitas e gestores municipais de cultura de todo o estado para participarem do ‘Seminário Direito, Cultura e Controle’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e pelo Ministério da...Leia mais